Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Ao visitar o sítio virtual https://acervo.extrema.mg.gov.br, visualizar, acessar e utilizar qualquer um dos itens, serviços e informações disponíveis no Acervo Digital Regional de Extrema, você concorda com os nossos Termos e Condições de Uso. Você está ciente e reconhece que nossos Termos e Condições de Uso constituem um acordo legal entre você e a Prefeitura Municipal de Extrema e que o uso dos nossos serviços implica na aceitação irrefutável deste acordo.
Prestação dos Serviços
Você está ciente, concorda e reconhece que a Prefeitura Municipal de Extrema tem o direito de modificar, aprimorar e interromper qualquer um dos serviços disponíveis neste sítio virtual, bem como nossos Termos e Condições de Uso, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
Reprodução de Conteúdo
Todos os itens, informações, documentos e arquivos disponíveis no acervo digital estão sob licença Creative Commons Atribuição – Uso não-comercial – Vedada a criação de obras derivadas 4.0. Você pode compartilhar qualquer item disponível em nosso acervo digital, basta mencionar os titulares dos direitos autorais e inserir a URL do item no Acervo Digital Regional de Extrema. Você não pode utilizar nenhum item disponível em nosso acervo digital para fins comerciais ou modificá-lo de nenhuma forma, nem utilizá-lo como base para outros trabalhos. Para ler a licença completa, clique aqui.
Direitos Autorais e Isenção de Responsabilidades
A Prefeitura Municipal de Extrema, bem como seus responsáveis, não tem qualquer responsabilidade legal por itens, informações, documentos e arquivos disponíveis em nosso acervo digital, que infrinjam a Lei de Direitos Autorais nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. É de total responsabilidade dos colaboradores do acervo digital assegurar os direitos de autor e os que lhes são conexos. Os colaboradores do acervo digital deverão apresentar termo de cessão de direitos autorais para cada item enviado para publicação em nosso acervo digital, conforme modelo disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Extrema. Se você é autor ou titular dos direitos autorais de qualquer um dos itens disponíveis em nosso acervo digital, você poderá solicitar a modificação ou a exclusão total dos mesmos através do e-mail adre@extrema.mg.gov.br